terça-feira, 3 de maio de 2011

Igualdade Formal x Igualdade Material


   O Direito a igualdade nunca foi um tema tão ponderado como outros a cerca dos direitos fundamentais, ainda mais quando atinente ao direito material.
                Primeiramente precisamos saber a diferença entre essas igualdades, formal e material.
               A igualdade formal é caracterizada pelo aspecto jurídico, ou meramente presente no papel, é a igualdade jurídico-formal, e é esse o sentido que nosso Direito tem adotado, ou seja, simplesmente a igualdade perante a lei.
                Igualdade material é a igualdade de fato, a igualdade no sentido sociológico. Para assimilar bem esse sentido de igualdade material cabe a cada um fazer a pergunta, “será mesmo que todos partilham do mesmo direito”?  Será que aquele que mora na rua tem menos direitos de ter uma casa que qualquer outra pessoa?
                                  A respeito dos objetivos fundamentais do estado.
                               I – Construir uma sociedade livre, justa e solidária
                               II – garantir o desenvolvimento nacional
                              III – erradicar a pobreza....
                              IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, 
                              raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de 
                              discriminação.

                É então que chegamos ao ponto após fazer essa reflexão, o estado preza e busca a igualdade formal, porque esse é um interesse político, mas não passa do papel a igualdade material de fato, porque vai contra os interesses políticos.
                Essa desigualdade não faz parte de um cenário brasileiro, mas sim no mundo inteiro. Qual será então o verdadeiro motivo acarretado nessas consequências? Pense...

                       fonte

2 comentários:

  1. Realmente... a discrepância social está presentes em quase todos os países, PRINCIPALMENTE no nosso. As vezes, reflito, quem sabe de forma egoísta ou extrema, mas, se realmente oservamos a realidade que nos cerca, veremos um país onde se é investido milhões em carnaval, milhões em futebol e muitos outros milhões que poderiam ser empregados de forma bem mais útil. Doutro lado, vemos milhões de pessoas que desfrutam de uma miséria que é só delas, ali, largadas como se vivessem num "país de ninguém".

    ResponderExcluir
  2. Inclusive, tema muito jóia da postagem. Legal, gostei. Parabéns.

    ResponderExcluir