O Direito a igualdade nunca foi
um tema tão ponderado como outros a cerca dos direitos fundamentais, ainda mais
quando atinente ao direito material.
Primeiramente
precisamos saber a diferença entre essas igualdades, formal e material.
A igualdade formal é caracterizada pelo
aspecto jurídico, ou meramente presente no papel, é a igualdade jurídico-formal,
e é esse o sentido que nosso Direito tem adotado, ou seja, simplesmente a igualdade perante a lei.
Igualdade material é a
igualdade de fato, a igualdade no sentido sociológico. Para assimilar bem esse
sentido de igualdade material cabe a cada um fazer a pergunta, “será mesmo que todos partilham do mesmo
direito”? Será que aquele que
mora na rua tem menos direitos de ter uma casa que qualquer outra pessoa?
A respeito dos objetivos fundamentais do estado.
I – Construir uma sociedade livre, justa e solidária
II – garantir o desenvolvimento nacional
III – erradicar a pobreza....
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem,
I – Construir uma sociedade livre, justa e solidária
II – garantir o desenvolvimento nacional
III – erradicar a pobreza....
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem,
raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de
discriminação.
É então
que chegamos ao ponto após fazer essa reflexão, o estado preza e busca a
igualdade formal, porque esse é um interesse político, mas não passa do papel a
igualdade material de fato, porque vai contra os interesses políticos.
Essa desigualdade
não faz parte de um cenário brasileiro, mas sim no mundo inteiro. Qual será
então o verdadeiro motivo acarretado nessas consequências? Pense...
Realmente... a discrepância social está presentes em quase todos os países, PRINCIPALMENTE no nosso. As vezes, reflito, quem sabe de forma egoísta ou extrema, mas, se realmente oservamos a realidade que nos cerca, veremos um país onde se é investido milhões em carnaval, milhões em futebol e muitos outros milhões que poderiam ser empregados de forma bem mais útil. Doutro lado, vemos milhões de pessoas que desfrutam de uma miséria que é só delas, ali, largadas como se vivessem num "país de ninguém".
ResponderExcluirInclusive, tema muito jóia da postagem. Legal, gostei. Parabéns.
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