O processo de impeachment está instalado mas você está realmente convencido?

O processo de impeachment está instalado mas você está realmente convencido?

Por Jonny Fabrício Novak

Faço questão de iniciar enfatizando que o objetivo aqui não é apoiar ou criticar governos. É apenas chamar a atenção sobre os motivos que levaram ao impeachment.

Primeiro que a derrota sofrida pelo governo no histórico dia 17 de abril de 2016, quando da votação acerca da admissibilidade do processo de impeachment, foi massacrante, de forma que 367 parlamentares votaram “SIM” à abertura do processo.

Segundo que é importante pontuar, a título de mero esclarecimento, que o papel da Câmara dos Deputados é puro e simplesmente o de avaliar a admissibilidade do processo pela ótica fático-legal. Sim. Isso mesmo. Muitos dos deputados que lá estão sequer seguraram a Constituição na mão um dia e estão lá votando a legalidade da abertura de um processo de impeachment. Viva a democracia. Nós os escolhemos e os elegemos. Fazer o que?

O papel de avaliar o mérito do impeachment cabe ao Senado Federal, que imbuído dos poderes outorgados pela Constituição é que deverá “julgar” pela procedência ou não.

Ainda sobre a votação da instalação do processo na Câmara dos Deputados é impossível deixar passar em branco o ridículo papelão protagonizado pelos nossos ilustres e “capacitados” representantes. Houve homenagem desde ditador torturador até os filhos, netos, esposas, mães, papagaio e calopsita dos nossos nobres representantes. Figuraças. Para mim, a parte da votação em si foi quase um stand up comedy.

Mas voltando ao objetivo central do artigo, depois de superados esses esclarecimentos, pergunto: você está mesmo convencido dos argumentos políticos utilizados pelos parlamentares à propositura e defesa do impeachment? Será mesmo que não estamos (mais uma vez) sendo ludibriados? (Ratifico: não estou dizendo que é um “golpe”. Só estou convidando-o a fazer uma análise técnica da situação).

Claro que essa análise técnica deverá ser feita pelo Senado Federal quando da análise do mérito do processo. Pois bem. Vejamos: a Presidente Dilma Rouseff é acusada (e também essa razão está enfrentando o processo de impedimento) de ter cometido crime de responsabilidade, em razão das pedaladas fiscais e por ter editado Decretos de crédito suplementar no orçamento de 2015 sem a aprovação do Congresso Nacional.

Mas pera aí. Vejamos a qualidade dos discursos da votação no Congresso Nacional. Dos mais de 500 parlamentares que votaram, acredito que os discursos de apenas uns 10, e no máximo isso, que se salvam. Muito porque aquele sequer era o momento de discursar, era apenas dizer “SIM” ou “NÃO”. Além do mais, a cada voto proferido aquele plenário muito se assemelhava a um estádio de futebol, onde cada voto parecia um gol.

Simplesmente ridículo. Vergonhoso. Veja bem, não estou dizendo que o impeachment é uma farsa ou um golpe. Estou dizendo que estamos entregando uma arma muito letal a soldados nenhum pouco qualificados para manuseá-la.

Basta que analisemos o teor dos discursos. Não passaram de meras afirmações de pautas pessoais seguidas de um voto instrumental e muito pré-intencionado (a oposição por derrubar o governo e a situação em fazer uma “moralzinha”, tentando tapar o sol com a peneira).

Convido a todos a refletir: o impeachment está sendo encarado da forma coerente e séria ou apenas está sendo uma ferramenta oportunista à satisfação de interesses de uns e outros (já que o Brasil infelizmente está de mal à pior economica e socialmente falando). Pense.